Questão 3327544

Considerando a complexidade da documentação e do empreendimento, algumas exigências podem ser ignoradas, não havendo necessidade de executá-las.

A responsabilidade de dar entrada no licenciamento ambiental é do empreendedor, que a fará junto aos órgãos competentes, garantindo que todas as licenças sejam obtidas, sendo elas: Licença Prévia, Licença de Operação e Licença de Instalação.

Os projetos sustentáveis ficam liberados de Licença Ambiental, por terem maior facilidade para obter linhas de crédito e financiamentos em bancos, assim sendo não poderão ser embargados, mesmo sem possuir projeto de construção.

O Licenciamento Ambiental, mesmo sendo obrigatoriedade legal, não funciona como mecanismo para evitar os impactos que uma obra pode causar ao meio ambiente, é apenas mais uma exigência que visa apenas fins financeiros.

Construções responsáveis são cada vez mais prejudicadas pelas exigências de documentos, vendo que para construir é necessário escolher um local e iniciar qualquer tipo de execução, sendo desnecessário elaboração do Licenciamento Ambiental.