Questão 3327491 de Legislações de Órgãos - IDECAN 2022

Questão

ID 3327491

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional

Como definição, uma Área Contaminada (AC) é uma área onde existe ou existiu fonte de contaminação primária e, como resultado, contém quantidades de matéria ou concentrações de substâncias, em ao menos um dos compartimentos do meio ambiente, capazes de causar danos aos bens a proteger. O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é o conjunto de ações de identificação, caracterização e implementação de medidas de intervenção em AC localizadas em uma região de interesse, com o objetivo de viabilizar o uso seguro proposto ou implementado em cada uma delas, culminando na sua classificação como Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR) ao final do desenvolvimento das etapas do GAC. Sobre o tema, marque a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A proposta de classificação da área em avaliação como Área Contaminada Crítica (ACC) deve ser encaminhada para o Grupo Gestor de Áreas Contaminadas Críticas (GACr), que avaliará a indicação de acordo com os critérios por ele estabelecidos.
Alternativa B:
Propor plano preliminar da etapa de Investigação Confirmatória não é um dos objetivos específicos da etapa de Avaliação Preliminar.
Alternativa C:
A execução da etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação ocorre em duas subetapas, sendo uma primeira denominada Consulta a Dados Cadastrais Existentes e a segunda Consulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais.
Alternativa D:
O Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas permite ao Órgão Ambiental Gerenciador ter uma visão abrangente dos problemas existentes na região de interesse provocados a partir das Áreas Contaminadas (AC).

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Questão 3327491

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