Questão 3327385

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3327385

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A equipe que elaborará o EIA deve ser institucionalmente dependente do promotor do projeto.
Alternativa B:
O EIA deve ser elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar.
Alternativa C:
É um tipo de Avaliação Ambiental exigível quando houver risco de significativos impactos ambientais, presumível para as atividades relacionadas na Resolução CONAMA 01/86.
Alternativa D:
A licença ambiental de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo de impacto ambiental.