Questão 332673

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 332673

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Elemento de Prova e Resultado da Prova, Prova Direta e Prova Indireta

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova

Alternativa A:
válida, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.
Alternativa B:
considerada ilícita apenas se prestado por aqueles que não se comprometem a dizer a verdade.
Alternativa C:
ilícita, portanto inadmissível, devendo ser desentranhada dos autos.
Alternativa D:
lícita e, com fundamento na equidade, tem valor equivalente aos testemunhos presenciais ou diretos.
Alternativa E:
proveniente da common law, sem aplicabilidade no processo penal brasileiro.