Questão 3326708

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3326708

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Medicilândia

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constituir o gerenciamento de recursos hídricos, sendo fundamentada em premissas de sustentabilidade para garantir água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras.

Qual das alternativas abaixo é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Alternativa A:
A compensação a municípios.
Alternativa B:
A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.
Alternativa C:
Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Alternativa D:
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Alternativa E:
O balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.

Estatísticas Cadernos

Questão 3326708

Continue estudando na plataforma