Questão
ID 3326566Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 4.340/2002 - Regulamenta Artigos da Lei no 9.985, de 18 de Julho de 2000, Que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Snuc, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara
Assinale com qual frequência o Poder Executivo Federal submeterá um relatório de avaliação global da situação das unidades de conservação federais do País à apreciação do Congresso Nacional.