Questão
ID 3326268Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 99.556/1990 - Dispõe sobre a Proteção das Cavidades Naturais Subterrâneas Existentes no Território Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
Atualmente, critérios a serem observados por estudos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais e socioeconômicos ordenam as cavernas quanto a sua relevância. As cavernas que não podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis são as com grau de relevância: