Questão 332623

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 332623

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Citação de Acusado no Estrangeiro, Citação em Legações Estrangeiras

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Em relação à citação no Processo Penal:

Alternativa A:
O processo penal seguirá sem a presença do acusado que, citado por edital, deixar de comparecer em qualquer ato sem motivo justificado.
Alternativa B:
O Código de Processo Penal nada dispõe acerca da citação por hora certa, modalidade ínsita ao Processo Civil.
Alternativa C:
As citações de pessoas que se encontrem em consulados e embaixadas estrangeiras no Brasil serão feitas por carta rogatória.
Alternativa D:
Se o réu estiver preso, será citado preferencialmente via Whatsapp ou e-mail do estabelecimento prisional.
Alternativa E:
O processo penal será suspenso se o acusado, citado pessoalmente, deixar de comparecer para qualquer ato sem motivo justificado.