Questão
ID 3326167Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 31 a 32.
Dentre os ciclos biogeoquímicos, tem-se o ciclo do carbono que em diversos períodos da história do planeta, este ciclo não permaneceu em equilíbrio. Como resultado da queima de combustíveis fósseis, em especial o carvão e o petróleo, além das mudanças do uso da Terra, existe atualmente um incremento anual antropogênico de carbono para atmosfera. Existe consenso entre os cientistas e os governos sobre as emissões antropogênicas de CO2, além de outros gases-traço, estarem aumentando o efeito estufa e proporcionando o aquecimento global.
Aduan, R.E.; Vilela, M.F.; Reis Júnior, F.B Os grandes ciclos biogeoquímicos do planeta. Planaltina, Embrapa Cerrados, 2004.
A Resolução CONAMA n° 420/2009 determina alguns valores orientadores que são concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea. Assim, com vista à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão, a critério do órgão ambiental competente:
I.Implantar um programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas, apenas na área de influência direta do empreendimento e nas águas superficiais.
II.Apresentar relatório técnico conclusivo sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas, a cada solicitação de renovação de licença e previamente ao encerramento das atividades.
Marque a alternativa CORRETA.