Questão
ID 3326166Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 31 a 32.
Dentre os ciclos biogeoquímicos, tem-se o ciclo do carbono que em diversos períodos da história do planeta, este ciclo não permaneceu em equilíbrio. Como resultado da queima de combustíveis fósseis, em especial o carvão e o petróleo, além das mudanças do uso da Terra, existe atualmente um incremento anual antropogênico de carbono para atmosfera. Existe consenso entre os cientistas e os governos sobre as emissões antropogênicas de CO2, além de outros gases-traço, estarem aumentando o efeito estufa e proporcionando o aquecimento global.
Aduan, R.E.; Vilela, M.F.; Reis Júnior, F.B Os grandes ciclos biogeoquímicos do planeta. Planaltina, Embrapa Cerrados, 2004.
A exigência da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ficam a cargo da Lei Federal n° 6.938 de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Entretanto, os critérios estabelecidos para as atividades que dependerão desses estudos estão contemplado na CONAMA n° 01/1986. No que se refere às obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, julgue os itens que necessitarão de EIA/RIMA:
I.Barragem para fins hidrelétricos, acima de 35MW.
II.Drenagem e irrigação.
III.Para fins de saneamento.
IV.Abertura de poços artesianos com mais de 1.500 metros.
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.