Questão 3326166

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 3326166

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz


O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 31 a 32.

Dentre os ciclos biogeoquímicos, tem-se o ciclo do carbono que em diversos períodos da história do planeta, este ciclo não permaneceu em equilíbrio. Como resultado da queima de combustíveis fósseis, em especial o carvão e o petróleo, além das mudanças do uso da Terra, existe atualmente um incremento anual antropogênico de carbono para atmosfera. Existe consenso entre os cientistas e os governos sobre as emissões antropogênicas de CO2, além de outros gases-traço, estarem aumentando o efeito estufa e proporcionando o aquecimento global.

Aduan, R.E.; Vilela, M.F.; Reis Júnior, F.B Os grandes ciclos biogeoquímicos do planeta. Planaltina, Embrapa Cerrados, 2004.



A exigência da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ficam a cargo da Lei Federal n° 6.938 de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Entretanto, os critérios estabelecidos para as atividades que dependerão desses estudos estão contemplado na CONAMA n° 01/1986. No que se refere às obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, julgue os itens que necessitarão de EIA/RIMA:

I.Barragem para fins hidrelétricos, acima de 35MW.

II.Drenagem e irrigação.

III.Para fins de saneamento.

IV.Abertura de poços artesianos com mais de 1.500 metros.

Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.

Alternativas da questão 3326166
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