Questão 332603

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 332603

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Direito ao Silêncio, Direito de Escolha do Defensor, Interrogatório do Preso

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são:

Alternativa A:
o silêncio poderá ser utilizado como prova da prática do crime de furto ao sentenciar Luiz, ante máxima de que o inocente brada desde logo sua inocência.
Alternativa B:
se optar por confessar, não lhe será perguntado sobre os detalhes do furto.
Alternativa C:
o réu pode escolher responder somente às perguntas do Juiz e do Defensor Público, negando-se a responder qualquer pergunta do Promotor de Justiça.
Alternativa D:
o direito ao silêncio é constitucional e indivisível, de modo que ele não poderá escolher quais perguntas responderá.
Alternativa E:
na primeira fase do interrogatório, é defeso ao juiz perguntar sobre questões envolvendo oportunidades sociais.

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