Questão
ID 332591Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Competência (Art. 138), Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2025 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta: