Questão 3325892

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3325892

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Protocolo de Kyoto

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Agricultura do Distrito Federal

No que concerne aos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os projetos do MDL não se aplicam ao Brasil.
Alternativa B:
O Protocolo de Quioto é um marco regulatório e destacou-se por seu caráter inovador ao permitir a precificação dos gases regulados e pela transação de certificados de redução entre as partes signatárias. Porém, não constituiu um incentivo para investimento em tecnologias alternativas e menos emissoras.
Alternativa C:
O MDL não consiste no desenvolvimento de projetos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa.
Alternativa D:
O Protocolo de Quioto, assinado em 11 de dezembro de 1997, no Japão, representou um marco nos esforços internacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas, estabelecendo um compromisso legal de redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa.
Alternativa E:
O Protocolo de Quioto não estipulou que as metas de quantificação de redução e limitação de emissão de gases de efeito estufa devam ser reduzidas.