Questão 332569

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 332569

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Fundadas Razões de Autoria ou Participação do Indiciado nos Crimes Listados no Inciso III do Art. 1º da Lei Nº 7.960/1989 e no Art. 2º, § 4º, da Lei Nº 8.072/1990, Procedimento da Prisão Temporária

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

A prisão temporária

Alternativa A:
em caso de crime de furto deve ser objeto de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.
Alternativa B:
é cabível nos crimes punidos com reclusão desde que recebida a denúncia pelo juiz competente.
Alternativa C:
deve durar o tempo necessário para a correta investigação, sem prazo determinado, mas deve observar a proporcionalidade.
Alternativa D:
é cabível em caso de roubo e o seu mandado deve conter o dia em que o preso deverá ser libertado.
Alternativa E:
deve ter sua necessidade revista a cada noventa dias pelo juiz competente.

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