Questão 332555

cabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal.

recai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas alegações.

passou a ser repartido entre acusação e defesa nos limites de suas alegações, a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 2015.

recai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso.

cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual.