Questão 3325539 de Legislações de Órgãos - IBFC 2024

Questão

ID 3325539

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama nº 401/2008 - Estabelece os Limites Máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas no Território Nacional e os Critérios e Padrões para o Seu Gerenciamento Ambientalmente Adequado, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Indústria de Material Bélico do Brasil

A resolução nº 401, de novembro de 2008 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias. O capítulo IV trata sobre as baterias de níquelcádmio e óxido de mercúrio. A respeito deste capítulo na resolução, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O repasse das baterias níquel-cádmio e óxido de mercúrio previsto no art. 4o poderá ser efetuado de forma direta aos recicladores, sem necessidade se serem licenciados para este fim
Alternativa B:
É permitida a incineração dessas baterias já que a emissão de gases em baterias de níquel-cádmio e óxido de mercúrio são controladas
Alternativa C:
Não é permitida a incineração das baterias, no entanto a disposição final poderá ser no aterro sanitário já que a prática é segura ambientalmente
Alternativa D:
O repasse das baterias níquel-cádmio e óxido de mercúrio não poderá ser efetuado de forma direta aos recicladores
Alternativa E:
Não é permitida a incineração e a disposição final dessas baterias em qualquer tipo de aterro sanitário, devendo ser destinadas de forma ambientalmente adequada

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Questão 3325539

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