Questão 332550

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 332550

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Lei Nº 9.807/1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha, Ministério Público

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Nos termos da Lei Federal n^o 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas será dirigido por um conselho deliberativo em cuja composição haverá representantes

Alternativa A:
do Ministério Público, do Poder Judiciário e de órgãos públicos e privados relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.
Alternativa B:
somente do Poder Executivo relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.
Alternativa C:
do Poder Judiciário, da Polícia Judiciária e de órgãos públicos relacionados com a segurança pública e defesa dos direitos humanos.
Alternativa D:
do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública e de organizações não governamentais relacionadas com a defesa dos direitos humanos.
Alternativa E:
somente de órgãos públicos e organizações não governamentais relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.

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