Questão 332547

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 332547

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2020 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná


O art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece obrigações a serem cumpridas pelos hospitais no atendimento a gestantes, crianças e adolescentes. Está previsto por essa legislação:

Alternativas da questão 332547
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