Questão
ID 3325351Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
Julgue os itens a seguir.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237 de 1997, o licenciamento ambiental é um processo obrigatório apenas para empreendimentos de grande porte que possam causar impactos significativos no meio ambiente.