Questão 332535

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 332535

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Busca Pessoal, Competência do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus n° 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal.

De acordo com referido julgado, a busca pessoal

Alternativa A:
é válida quando apoiada em elementos concretos visando a colheita de provas e reunião de corpo de delito.
Alternativa B:
é válida quando os policiais encontram objeto ilícito com o elemento suspeito, em revista posterior à diligência e amparada em denúncia anônima.
Alternativa C:
é válida quando apoiada no tirocínio e na experiência dos agentes policiais em locais conhecidos pela prática de crimes.
Alternativa D:
é medida preventiva de segurança pública, pois antecipa a atuação policial evitando-se crimes como o tráfico ilícito de drogas.
Alternativa E:
pautada na atitude suspeita não possui qualquer relação com o racismo estrutural, dada a eficiência da medida no encontro de objetos ilícitos.