Questão 3325298

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3325298

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

Sobre a licença ambiental prévia, assinale alternativa correta.

Alternativa A:
A licença prévia é fundamental para princípio da remediação dos principais impactos ambientais
Alternativa B:
Durante o processo de obtenção de licença prévia são levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento
Alternativa C:
O prazo de validade da licença prévia é fixado em um ano após a entrada da documentação, podendo ser prorrogado por mais 6 meses
Alternativa D:
A licença prévia pode ter validade máxima de 10 anos, não podendo em nenhuma hipótese ser superior a esse período
Alternativa E:
O pedido da licença prévia independe da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental

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