Questão 332516

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 332516

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Advertência (Art. 115), Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente (Art. 171 a 190)

Ano: 2014 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná

Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada

Alternativa A:
à entidade de atendimento não governamental que descumprir portaria judicial reguladora do serviço.
Alternativa B:
aos pais ou responsável que autorizem o filho adolescente a viajar desacompanhado para outro estado da federação.
Alternativa C:
à criança autora de ato infracional cometido sem violência ou grave ameaça.
Alternativa D:
ao adolescente que praticou ato infracional mediante violência ou grave ameaça.
Alternativa E:
ao conselheiro tutelar que se ausentar por mais de três vezes, sem justificativa, das sessões plenárias do órgão.