Questão 3325151

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3325151

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

Sobre os Planos de Recursos Hídricos e suas atribuições, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os Planos de Recursos Hídricos são considerados planos de curto prazo, devendo ter seu início imediato
Alternativa B:
As metas de racionalização de uso devem estar presentes no Plano de Recursos Hídricos
Alternativa C:
Não existem critérios estabelecidos para a cobrança pelo uso de recursos hídricos
Alternativa D:
O diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos é recomendado, mas não é uma exigência para os Planos de Recursos Hídricos
Alternativa E:
Os Planos de Recursos Hídricos devem apresentar o balanço entre disponibilidades e demandas atuais, não considerando demandas futuras

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