Questão 3324966

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3324966

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo:

Alternativa A:
diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas.
Alternativa B:
objetivos e metas de longo prazos para a complementação, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais.
Alternativa C:
programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos anuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento.
Alternativa D:
ações para urgências e contingências