Questão 332486

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 332486

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Princípio da Autorresponsabilidade das Partes, Princípio da Liberdade Probatória, Princípio da Proporcionalidade e Prova Ilícita Pro Reo

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O princípio da mesmidade guarda relação com

Alternativa A:
a cadeia de custódia da prova, ao estabelecer que a prova a ser valorada judicialmente é exatamente e integralmente aquela que foi colhida.
Alternativa B:
o princípio da razoável duração do processo, eis que o longo decorrer do tempo acaba por condenar pessoa em momento de vida diverso de quando praticou o delito.
Alternativa C:
o princípio da identidade física do juiz, ao estabelecer que o juiz que julgará o processo deve ser o mesmo que encerrou a instrução criminal.
Alternativa D:
a paridade de armas, a estabelecer a igualdade de tratamento entre Ministério Público e defesa durante todas as etapas processuais.
Alternativa E:
o princípio da correlação entre acusação e sentença, ao estabelecer que os fatos julgados devem ser exatamente aqueles descritos na denúncia.