Questão 332484

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 332484

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva (Ou Temporária), Conversão do Flagrante em Preventiva, Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal ou Quase-flagrante

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva:

Alternativa A:
a prisão preventiva é cabível nos casos de furto simples, ainda que o acusado seja primário e de bons antecedentes.
Alternativa B:
a decretação da prisão preventiva será obrigatória nos casos de roubo seguido de morte.
Alternativa C:
a prisão preventiva, quando decretada pelo Delegado de Polícia, poderá ter sua duração de, no máximo, 30 dias, improrrogáveis.
Alternativa D:
denomina-se flagrante impróprio quando o agente é perseguido, logo após os fatos, por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor do delito.
Alternativa E:
todo cidadão tem o dever legal de prender quem quer que esteja em flagrante delito.

Estatísticas Cadernos

Questão 332484

Continue estudando na plataforma