Questão 3324782

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 3324782

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2024 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco


No contexto brasileiro, o planejamento ambiental, o planejamento territorial, o urbanismo, a vocação e o uso do solo são abordados de forma integrada, especialmente no âmbito do Estatuto das Cidades. Considerando esses temas, analise as proposições abaixo.

1) O planejamento ambiental busca integrar a proteção dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico, orientando a ocupação do território de forma sustentável e prevenindo impactos ambientais negativos. 2) O planejamento territorial, no Brasil, é exclusivamente voltado para a definição de zonas rurais e urbanas, sem considerar aspectos ambientais ou sociais na sua elaboração.

3) O urbanismo, como disciplina, envolve o estudo e o planejamento das cidades, com foco na organização do espaço urbano, infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida dos habitantes.

4) A vocação e o uso do solo, de acordo com o Estatuto das Cidades, devem respeitar a função social da propriedade, promovendo a justa distribuição dos benefícios e o ônus do desenvolvimento urbano.

5) O Estatuto das Cidades define que o planejamento territorial e o uso do solo devem ser elaborados de maneira independente, sem a necessidade de considerar as diretrizes do planejamento ambiental.

Estão corretas apenas:

Alternativas da questão 3324782
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