Questão 332473

Direito Processual Penal · 2020

Questão

ID 332473

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Ausência do Interrogatório, Falta de Interrogatório do Acusado, Interrogatório do Preso, Momento para a Realização do Interrogatório

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

O interrogatório do acusado

Alternativa A:
pode ser realizado por sistema de videoconferência, desde que necessária a medida para prevenir risco à segurançapública e intimadas as partes da decisão que o determinar com 05 (cinco) dias de antecedência.
Alternativa B:
em processo por tráfico de entorpecentes deve ocorrer após a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e peladefesa, nesta ordem, sob pena de nulidade do feito, independentemente da data de encerramento da instrução criminal.
Alternativa C:
deve ser realizado novamente nas hipóteses de emendatio libelli e mutatio libelli.
Alternativa D:
pode ser procedido novamente a todo tempo a pedido fundamentado de qualquer das partes, vedada, no entanto, arepetição do ato por determinação de ofício do juiz.
Alternativa E:
pode ser novamente realizado por tribunal, câmara ou turma no julgamento de recurso de apelação.