Questão 332472

Direito Processual Penal · 2020

Questão

ID 332472

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Absolvição Sumária

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Cabível a absolvição sumária

Alternativa A:
se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri.
Alternativa B:
se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato.
Alternativa C:
por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri.
Alternativa D:
se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade.
Alternativa E:
sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena.