Questão 3324505

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3324505

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Prudentópolis

Avalie as afirmativas a seguir que versam sobre os instrumentos de política ambiental e marque a INCORRETA:

Alternativa A:
Instrumentos de comando e controle em utilização no Brasil incluem, entre outros, o licenciamento ambiental, o estabelecimento de padrões ambientais e o zoneamento ambiental.
Alternativa B:
A autorregulação ambiental nas empresas por meio de sistemas de gestão ambiental é um exemplo de instrumentos voluntários e de cooperação.
Alternativa C:
Uma das desvantagens dos instrumentos econômicos é a falta de flexibilidade e de liberdade de escolha.
Alternativa D:
Alguns exemplos de instrumentos de informação no Brasil são o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente.
Alternativa E:
Os instrumentos econômicos baseiam-se nos princípios: poluidor-pagador, usuário-pagador ou protetor-recebedor.