Questão 3324426

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

O planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

A proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.