Questão 332403

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 332403

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP - Institui o “Regulamento para Ingresso de Visitas e Materiais” em estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Sul, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange à entrada de aparelhos de assistência à saúde para visitantes ou apenados (cadeiras de rodas, muletas, próteses, aparelhos auditivos ou bolsas de colostomia), a Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP determina que esses itens:

Alternativa A:
Serão submetidos a inspeção minuciosa por equipamentos de raios-X, detectores de metais ou inspeção manual antes do acesso, garantindo o respeito à dignidade da pessoa com deficiência.
Alternativa B:
São proibidos de ingressar, devendo o visitante com deficiência permanecer obrigatoriamente do lado de fora do presídio.
Alternativa C:
Ficam retidos na portaria, sendo o visitante transportado em maca improvisada fornecida pela administração.
Alternativa D:
Passam sem qualquer vistoria por imunidade absoluta concedida a equipamentos médicos.
Alternativa E:
Exigem a retenção do documento de identidade do médico prescritor na portaria.

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