Questão
ID 3323983Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.848/2009 - Altera e Acrescenta Dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de Agosto de 2002, para Regulamentar a Compensação Ambiental
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Em um projeto de construção de uma usina hidrelétrica, a medida compensatória que visa diretamente minimizar o impacto ambiental causado pela inundação de uma área de Mata Atlântica é