Questão
ID 3323967Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
A avaliação de impactos ambientais, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental são alguns dos instrumentos da