Questão 332390 de Legislação Federal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 332390

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Dos Deveres (Art. 38 e 39), Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP - Institui o “Regulamento para Ingresso de Visitas e Materiais” em estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Polícia Científica de São Paulo

Considere a situação hipotética em que um visitante cadastrado compareça à casa prisional para dia de visitação ordinária e, ao passar pelo escâner corporal (body scan), o Policial Penal operador identifique imagem sugestiva da presença de invólucro estranho introduzido em cavidade corporal nativa. Diante do quadro e em estrito cumprimento às normas da Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP, o agente público responsável pelo procedimento deve:

Alternativa A:
Realizar a extração forçada manual do invólucro na sala de triagem antes de acionar a autoridade policial.
Alternativa B:
Impedir o ingresso do visitante, lavrar o termo de constatação e encaminhá-lo à autoridade policial competente ou unidade de saúde para os exames clínicos cabíveis, resguardada a integridade do indivíduo.
Alternativa C:
Permitir a visita íntima sob vigilância armada presencial de dois servidores dentro da cela.
Alternativa D:
Liberar a entrada do visitante impondo o pagamento de taxa de penalidade administrativa pecuniária balroada na portaria.
Alternativa E:
Encaminhar o visitante para cumprimento de prisão em flagrante no pátio do estabelecimento prisional.

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Questão 332390

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