Questão 3323819

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3323819

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná

Perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo setorial é um acordo entre

Alternativa A:
cooperativas de reciclagem para garantir direitos trabalhistas aos cooperados.
Alternativa B:
as cooperativas de reciclagem e o serviço público de manejo dos resíduos sólidos que visa fomentar a reciclagem de embalagens plásticas.
Alternativa C:
o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes que visa compartilhar a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto.
Alternativa D:
o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes para instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva.
Alternativa E:
fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes que visa implementar sistemas de recuperação energética.