Questão 3323773

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 3323773

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima


Um importante instrumento para o planejamento ambiental e urbano nas cidades é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Sobre o EIV, analise as afirmativas a seguir.

I. O EIV substitui a elaboração e a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para um empreendimento.

II. Em geral, demanda-se o EIV para empreendimentos considerados polos geradores de tráfego e/ou polos geradores de ruído.

III. Aspectos como equipamentos urbanos e comunitários, ventilação, iluminação, uso e ocupação do solo e valorização imobiliária são relevantes e devem ser avaliados no EIV.

Está correto o que se afirma em

Alternativas da questão 3323773
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