Questão 3323536

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3323536

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná


Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), é correto afirmar que

I. poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, em caráter experimental, com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental;

II. cabe aos Estados, controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual do Sisnama;

III. os resíduos sólidos são classificados de acordo com a origem ou a periculosidade.

Está(ão) correto(s):

Alternativas da questão 3323536
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