Questão
ID 332352Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A vacância do cargo efetivo da Guarda Municipal de Benevides-PA ocorre nos casos previstos na legislação de regência e na Lei nº 1.118/2013. Suponha que determinado Guarda Municipal foi aprovado em concurso público para cargo inacumulável e tomou posse no novo cargo. A hipótese que formaliza a vacância do cargo de Guarda Municipal de Benevides sem caráter punitivo denomina-se: