Questão
ID 3323387Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Do Plano Diretor
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
Os Municípios possuem alguns mecanismos para controle do uso e ocupação do solo urbano. No entanto, aquele utilizado para direcionar o crescimento urbano de forma planejada e sustentável é o