Questão 3323374

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3323374

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

João um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade competente. Além disso, essa ave estava em período de procriação. Considerando a Legislação Ambiental vigente, quais pena será aplicada diante do caso em tela?

Alternativa A:
Detenção de três meses a seis meses, sem multa, devido à captura durante o período de procriação.
Alternativa B:
Detenção de seis meses a um ano e multa, devido à captura sem permissão e à violação das normas de proteção à procriação da fauna.
Alternativa C:
Detenção de um a três anos e multa, devido à captura em período de procriação e ao cativeiro não autorizado.
Alternativa D:
Detenção de um ano a dois anos e multa, além da obrigatoriedade de devolução da ave ao seu habitat natural.
Alternativa E:
Detenção de oito meses a um ano e multa, com a possibilidade de suspensão de direitos relacionados ao manejo da fauna silvestre.

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