Questão 332335

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 332335

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.022/2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As atribuições operacionais do cargo de Guarda Municipal são detalhadas na Lei nº 1.118/2013 para delimitar a atuação dos agentes em benefício da comunidade de Benevides-PA. Dentre as competências específicas cometidas à Guarda Municipal, assinale a opção que indica uma atribuição não condizente com as funções legais da corporação:

Alternativa A:
Proteger o patrimônio ecológico, cultural, histórico e arquitetônico do Município.
Alternativa B:
Exercer a fiscalização de trânsito nas vias municipais, quando formalmente celebrados os convênios cabíveis ou atribuído em lei.
Alternativa C:
Realizar investigações criminais de homicídios dolosos e lavrar inquéritos policiais judiciais privativos.
Alternativa D:
Colaborar com os órgãos de defesa civil em situações de emergência ou calamidade pública.
Alternativa E:
Atuar de forma preventiva e comunitária, promovendo a mediação de conflitos e a cultura de paz.

Estatísticas Cadernos

Questão 332335

Continue estudando na plataforma