Questão 3323343

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3323343

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio do Poluidor-Pagador

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Águas


Uma fábrica produz máquinas e, como resultado do processo de produção, precisa descartar um líquido que, apesar de não ser venenoso, torna a água imprópria para consumo. Atualmente, o descarte é feito diretamente em um rio que passa nos fundos do terreno onde a fábrica está instalada. O país onde a fábrica está instalada considera a água de rios e lagos um recurso de acesso público e não impõe regulação sobre seu uso.

Procurada pelos moradores da cidade que usam a água do rio para seu abastecimento, a fábrica analisou uma proposta para instalar filtros na tubulação de saída de seus dejetos, para que a água do rio fique livre de contaminação.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.



A imposição de uma taxa de emissão cobrada proporcionalmente à quantidade de líquido despejado no rio imposição de uma taxa de emissão resultará na instalação dos filtros pela fábrica.

Alternativas da questão 3323343
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