Questão
ID 3323206Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Águas Públicas (Domínio Hídrico. Regime das Águas)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
A água é um bem de domínio público, pertencente à coletividade e detentora de valor econômico, todavia sua disponibilidade é limitada. Assinale a alternativa que determina o uso prioritário dos recursos hídricos em situação de escassez.