Questão 3323081 de Direito Ambiental - FUNCERN 2025

Questão

ID 3323081

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte

O planejamento ambiental territorial é um instrumento de regulação de distribuição de atividades produtivas e de equipamentos. O zoneamento é uma ferramenta desse planejamento que pode servir de base para a legislação do Estado. Sobre os tipos de zoneamento, é correto afirmar que

Alternativa A:
o zoneamento agroecológico, como Política Nacional do Meio Ambiente, foi elaborado com o objetivo de minimizar os impactos relacionados à produção agrícola e identificar a melhor época para o plantio nos diferentes tipos de solo.
Alternativa B:
o etnozoneamento é um instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental, que regulamenta o uso e a ocupação do solo, atendendo aos parâmetros de proteção de áreas frágeis e/ou de interesse cultural.
Alternativa C:
o zoneamento urbano é uma ferramenta utilizada nos planos diretores, destinada ao planejamento participativo e à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva considerando os projetos urbanísticos.
Alternativa D:
o zoneamento econômico ecológico é uma ferramenta de planejamento da ocupação do espaço territorial, de forma a ordenar os conjuntos de atividades a serem exercidas para o desenvolvimento social e econômico.

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Questão 3323081

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