Questão
ID 3323003Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 4.297/2002 — Zoneamento Ecológico-Econômico
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará
Julgue os itens a seguir, relacionados aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
O zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial, tais como planos diretores municipais e planos de gestão ambiental.