Questão 332299

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 332299

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Plano Diretor Municipal constitui o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana de Xambrê, conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. Para assegurar o desenvolvimento sustentável do município, o planejamento urbano e rural de Xambrê deve priorizar:

Alternativa A:
A proibição da produção agropecuária em 100% do território municipal para transformar a cidade em uma mina de carvão.
Alternativa B:
O ordenamento do uso do solo, a conservação das bacias hidrográficas, o controle erosivo em solos frágeis e a melhoria dos serviços e infraestrutura na sede e distritos.
Alternativa C:
A construção de um porto para navios petroleiros transatlânticos no centro urbano.
Alternativa D:
A remoção compulsória de toda a população residente para o estado do Amazonas.
Alternativa E:
A pavimentação completa dos leitos de todos os rios da bacia para evitar o escoamento de água.

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Questão 332299

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