Questão
ID 3322819Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
A Resolução CONAMA 420/2009 estabelece procedimentos a respeito do gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, assim como determina critérios e valores orientadores para manutenção da qualidade do solo e água subterrânea. A respeito dessa resolução, analise os itens a seguir:
I. Os Valores de Prevenção (VP) variam em função do uso do solo e da água subterrânea da área em avaliação.
II. Com objetivo de prevenção e controle da qualidade do solo, o órgão ambiental competente pode solicitar ao empreendimento a implantação de programa de monitoramento da qualidade da água subterrânea na área de interesse.
III. A etapa de Avaliação Preliminar tem como objetivo principal confirmar ou não a presença de contaminantes, no solo ou água subterrânea, acima dos Valores de Investigação (VI).
Está correto o que se afirma em