Questão
ID 3322777Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 375/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
O enquadramento dos corpos de água é uma ferramenta de planejamento que visa alcançar ou manter padrões de qualidade compatíveis, devendo ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água. O enquadramento é um processo essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos.
Dessa forma, pode-se considerar que o objetivo principal do enquadramento dos corpos de água, conforme definido pela Resolução CONAMA nº 357/2005 é