Questão 3322605

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3322605

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

Consideram-se áreas de preservação permanente, EXCETO:

Alternativa A:
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular.
Alternativa B:
No entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.
Alternativa C:
As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros.
Alternativa D:
Em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.